19-O ANTES E O DEPOIS

19-Todos sabemos que Portugal está abandonado. A agricultura não existe. Com a entrada de Portugal na CEE

e  ficando entregue aos Cavacos, Portugal ficou escavacado. Há dias fui fazer compras ao Intermarché e digo para uma empregada:

 - Portugal deve  ser o País mais rico do mundo! ...

 - Então porquê ?

 - Então não está a ver:  uvas do Chile, maçãs de Itália, melancia de Espanha. Só comenos o que os outros cultivam !  ... Somos ou não somos ricos !

"Antes da entrada na CE os cereais pagavam bem (hoje o quilo do centeio, sem actualizão monetária, vale metade do que valia hà 25 anos atrás) e os lavradores ricos tiveram oportunidade de acumular capital e educar os filhos. Estes, por sua vez, aproveitaram  a industrialização do país para se libertarem da terra e assumir profissões liberais ou integrar a administração pública e o sistema de ensino. A terrra entretanto perdeu utilidade e passou a funcinar  como um buffer financeiro. A memória dos dias de abundância, em que um sistema de preços garantido pelo estado (que não incluia o centeio, diga-se) cobrava a ineficiência tecnonógica da agricultura aos consumidores, marcou a primeira geração hurbana de origel rural. Como o futuro a "Deus pertence" nunca se sabe se a terra virá a ser novamente necessária. Por outro lado, a terra abandonada não perde valor, ou pelo menos subsiste essa espectativa. Ao contrário do que acontece, por exemplo na indústria manufactureira, desinvestir nos meios de produção, neste caso na terra, não diminui a sua aptidão para produzir: o descanço é prática ancestral de reposição de fertilidade. O fogo também não é problema: a censura social  à escala da comunidade rural já não condiciona os usos da terra que põem em risco  os haveres dos outros e o Estado, ou seja os contribuintes, encarrega-se de pagar a conta do combata aos incêndios. Não surpreende, portanto, que esta geração, bem instalada na vida, não interesse ouvir falar em cadastro ou na fiscalidade da terra. Porém, sistematicamente ouço-os nos cafés da terra onde vivo a queixarem-se de que já não se produz riqueza em Portugal, que ninguém quer trabalhar - "Pagam-se as jeiras a 30 euros/dia e ninguém apanha azeitona - e que o Estado só investe no litoral.

A "estrutura da propriedade" e a "tributação da propriedade agrícola" são duas forças motrizes fundamentais no abandono (e do  fogo),  muito mais importantes do o fecho das escolas e a estrutura de subsídios. As coisas parecem estar a mudar. O BE prepara-se para avançar com um projecto de lei  sobre  bancos de terras  (vd. aqui e aqui). Mas não chega. Além de um agravamento do IMI para castigar  os proprietários de terra agrícola devoluta (suponho que seja esta a proposta do BE) é necssário avançar com cadastro único, investir numa classificação de terras e rever a tabela de emolumentos do registo predial e de notariado. Não vejo outra forma de operacionalizar os bancos de terra e de estimular o desenvolvimento de um mercado da terra, de impulsionar a produção de riqueza no meio rural e, já agora, de acabar com privilégios de classe.

A título de curiosidade. O registo de um prédio rústico custa agora 250 euros, qualquer que seja a sua área. No minifúndio o registo pode custar mais do aque a terra; juntar 20 pedaços de terra para construir uma exploração agrícola não é raro e atinge a extraordinári quantia de 5000 euros. Mais uma vez o estado, para se financiar, pune um importante sector produtor de riqueza: a agricultura.

Carlos Aguiar